Inclusão no céu! Aprenda sobre acessibilidade no transporte aéreo e se inspire no caso da ANAC

Felipe Gruetzmacher
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O propósito deste texto é destacar a atualização de procedimentos de acessibilidade no transporte aéreo. Afinal, a inclusão está relacionada com todos os negócios, projetos e empreendimentos. No nosso artigo, você vai aprender e se aprofundar nesses temas a partir dessas perguntas:

  • O que é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)?

  • O que a ANAC realiza pela acessibilidade?

  • Quais insights sobre acessibilidade que a ANAC traz para o seu empreendimento?

Analisar sobre o acesso no transporte aéreo serve como um estudo de caso. Essa análise aprofundada significa coletar boas práticas de outros nichos e adaptá-las para o seu empreendimento. Continue lendo nosso texto para desbloquear o infinito potencial da sua empresa a partir de casos de sucesso!

O que é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)?

A ANAC é uma agência do Brasil responsável pela regulamentação e fiscalização da aviação civil. Além disso, ela regulamenta e fiscaliza infraestrutura aeronáutica e aeroportuária em território brasileiro.

Essa autarquia foi instituída em 2005 e iniciou as atividades em 2006, tendo substituído o Departamento de Aviação Civil (DAC). A ANAC é uma autarquia federal, atua em regime especial e é vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. As ações da ANAC estão enquadradas em macroprocessos de certificação, fiscalização, normatização e representação institucional.

O que a ANAC realiza pela acessibilidade?

Em 21 de janeiro de 2025, a Diretoria Colegiada da ANAC aprovou a abertura de uma consulta pública. O objetivo era atualizar a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013. Já esta Resolução regulamenta os procedimentos de acessibilidade para passageiros com necessidades de assistência especial no transporte aéreo.

Essa atitude reforça o comprometimento da ANAC com a inclusão, a equidade e a acessibilidade no transporte aéreo. A abertura da consulta pública foi baseada em princípios da administração pública como autonomia, não discriminação, segurança operacional, acessibilidade e informação adequada.

Com isso, a ANAC garante que passageiros com necessidades de assistência especial possam viajar de maneira digna e independente. Barreiras foram quebradas e soluções foram customizadas para maximizar a autonomia das pessoas usuárias!

O processo de coleta de sugestões ficou aberto para contribuições por escrito até o dia 27 de março. Já em 13 de março, às 14 horas, aconteceu uma audiência pública com participação presencial e virtual na sede da ANAC, Brasília. O evento foi realizado para debater a proposta normativa e receber contribuições verbais das pessoas.

A atualização da Resolução nº 280 da ANAC tem como objetivo customizar ainda mais a assistência dada às pessoas. Em linhas gerais, a proposta normativa de atualização:

  • Reforça a importância dos passageiros com necessidades de assistência especial informarem previamente essa condição à empresa de aviação;

  • Determina a comunicação acessível pelos transportadores aéreos para atingir todos os públicos;

  • Isenta o assistente de segurança operacional do custo total da passagem dele, com exceção da tarifa de embarque. Esse assistente operacional (acompanhante) apoia pessoas com graves limitações de autonomia ou mobilidade a compreender instruções de segurança de voo. Isso se aplica em pessoas com dificuldades motoras graves ou severo Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo.

  • Foi construída a partir da colaboração de pessoas usuárias e órgãos responsáveis pela promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, contou com apoio de agentes do setor aéreo e unidades técnicas da ANAC. Essa construção coletiva busca assegurar o atendimento às demandas de todos os envolvidos. A finalidade é ser um marco na acessibilidade e na inclusão no transporte aéreo;

  • Fornece uso de tecnologias assistivas para embarque e desembarque. Exemplos dessas tecnologias seriam sistema de elevação (ambulift), cadeiras escaladoras e rampas. Os aeroportos devem oferecer equipamentos que garantam a segurança e eliminem a necessidade de intervenções manuais. A norma proíbe que profissionais de empresas aéreas e aeroportos carreguem pessoas com deficiência, exceto em emergências;  

  • Não cobra por transporte de ajudas técnicas (muletas e cadeira de rodas, por exemplo) e assentos adicionais para o passageiro com necessidades de assistência; 

  • Fornece acesso pleno, prioritário e igualitário para passageiros com necessidades de assistência especial;

  • Adequa regras de ocupação dos assentos das saídas de emergência das aeronaves. Para isso, os assentos devem ser aptos a serem operadas caso necessário;

  • Prove meios para assegurar dignidade e segurança no embarque e desembarque;

A acessibilidade na aviação civil integra como uma das bases do Programa Asa para Todos. Esse programa tem foco prioritário na promoção da diversidade, inclusão e formação no setor aéreo. O Asas para todos é organizado pela Agência e Ministério de Portos e Aeroportos, além de entidades governamentais, empresas e Universidades.

Quais insights sobre acessibilidade que a ANAC traz para o seu empreendimento?

Em primeiro lugar, vamos começar pelo mais óbvio: a acessibilidade está em todo lugar! Diversos aspectos do seu negócio devem incorporar o acesso como um investimento prioritário.

Eventos, sites, informações e tratamento reservado às pessoas com deficiência devem levar as particularidades de cada indivíduo em consideração. As suas soluções corporativas devem ser cocriadas em parceria com públicos com deficiência para melhorar o design delas. Por exemplo:

  • Embalagens de xampu fáceis de manusear, abrir e fechar por diferentes perfis de clientes. Essa facilidade agrega valor para um amplo conjunto de públicos, não somente pessoas com deficiência. Pessoas idosas podem se beneficiar igualmente desse uso simples;

  • Sites com recursos acessíveis e alinhados com a WCAG e outras normas possibilitam uma navegação para amplas fatias da sua audiência. Correção de erros e diagnóstico de acessibilidade entregam uma experiência mais direta ao ponto e cada vez mais aprimorada. O resultado é ganho financeiro, acréscimo em credibilidade, autoridade e popularização da sua marca.

Momento para recapitular e aprofundar seus conhecimentos

Esta seção do artigo é direcionada para frisar os pontos principais do texto com 4 perguntas estrategicamente elaboradas.

O que é a ANAC?

A ANAC é a Agência Nacional de Aviação Civil, responsável pela regulamentação e fiscalização da aviação no Brasil.

O que a ANAC realiza pela acessibilidade no transporte aéreo?

A ANAC atualiza normas para garantir a inclusão de passageiros com necessidades especiais, oferecendo soluções personalizadas e acessíveis.

Quais insights sobre acessibilidade a ANAC traz para o seu empreendimento?

A Acessibilidade deve ser priorizada em todos os aspectos do negócio, beneficiando tanto pessoas com deficiência quanto outros públicos.

Conclusão:

A acessibilidade deve ser encarado como um aspecto pleno de um atendimento. Um relevante insights que o caso da ANAC representa é a incorporação do acesso em tudo! Esse ponto deve ser transportado para o mundo digital: soluções acessíveis podem impactar positivamente a vida dos seus clientes.

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